
Direito do Trabalho
Nosso escritório possui uma sólida experiência na área do Direito do Trabalho, abrangendo uma variedade de demandas individuais e coletivas que incluem:
Rescisão e Contratos de Trabalho: Oferecemos suporte jurídico abrangente para questões relacionadas à rescisão de contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado, garantindo que os direitos e obrigações de ambas as partes sejam respeitados de acordo com a legislação trabalhista vigente. Além disso, auxiliamos na elaboração e revisão de contratos de trabalho, assegurando que estejam em conformidade com as leis trabalhistas e atendam aos interesses das partes envolvidas.
Reclamações Trabalhistas: Atuamos na representação de trabalhadores em reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, buscando a defesa de seus direitos e interesses em questões como horas extras, adicional de insalubridade, acúmulo de função, entre outros aspectos relacionados às relações de trabalho.
Acordos e Negociações Coletivas: Prestamos assistência jurídica para sindicatos, associações de classe e empresas em processos de negociação coletiva, auxiliando na elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho que estabeleçam condições justas e equilibradas para empregados e empregadores. Também oferecemos suporte na interpretação e aplicação das cláusulas desses acordos.
Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho: Defendemos os direitos dos trabalhadores em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violação de direitos no ambiente de trabalho, buscando reparação e medidas preventivas para garantir um ambiente laboral saudável e respeitoso.
Segurança e Saúde do Trabalho: Oferecemos consultoria especializada em questões de segurança e saúde do trabalho, auxiliando empresas na implementação de medidas preventivas e no cumprimento das normas regulamentadoras, visando proteger a integridade física e mental dos trabalhadores e prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
Terceirização e Responsabilidade Solidária: Assessoramos empresas na contratação de serviços terceirizados, garantindo que estejam em conformidade com a legislação trabalhista e evitando responsabilidades trabalhistas decorrentes de terceirizações ilícitas.
Além dos serviços tradicionais, destacamos nosso compromisso em oferecer consultoria e assistência jurídica a trabalhadores, empregadores, entidades sindicais e associações de classe, garantindo o respeito aos direitos trabalhistas e contribuindo para relações de trabalho justas e equilibradas.